A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou no dia 4 de julho uma série de restrições temporárias às operações aéreas no aeroporto de Fernando de Noronha. A medida, válida até 15 de agosto, visa garantir a segurança operacional após falhas estruturais no pavimento da pista, que resultaram em incidentes nos dias 22 e 29 de junho envolvendo aeronaves da Azul e da Gol, respectivamente.

Entre as determinações, estão o congelamento da quantidade de voos autorizados, a limitação de operações simultâneas entre aeronaves comerciais e da aviação geral durante os horários da aviação regular, e a redução do parâmetro de resistência do asfalto, que, na prática, limita o peso dos aviões autorizados a operar no local. As operações também passam a ser permitidas apenas em condições de pista seca.

As novas regras foram motivadas por dois episódios em que aviões afundaram no asfalto do aeroporto após o pavimento ceder. As ocorrências levaram a Anac e o Ministério de Portos e Aeroportos a cobrarem esclarecimentos e providências ao governo de Pernambuco.

Em nota, a Anac afirmou que a decisão foi comunicada oficialmente ao operador aeroportuário, às companhias aéreas e ao governo estadual. A agência disse, ainda, que continua monitorando a situação e poderá adotar novas medidas, caso identifique riscos adicionais à segurança.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que, a partir do dia 4 de julho, as aéreas já estariam ajustando suas malhas aéreas para atender às novas exigências. As companhias reduzirão a capacidade das aeronaves, com limitação no número de passageiros e no volume de cargas transportadas, e não poderão ampliar o número de frequências durante o período de restrição.

A orientação da Abear é de que os passageiros busquem informações sobre reembolso ou remarcação diretamente nos canais oficiais das empresas.

Proibição de jatos em Noronha

Em 2022, a Anac proibiu pousos e decolagens de aviões a jato no arquipélago. A medida ocorreu frente a possibilidade de que os motores a reação aspirassem detritos da pista e causassem acidentes. Na época, foram elaborados projetos para reformas na pista, mas as obras começaram apenas no fim de 2024, com dois anos de atraso.

Em março deste ano, a Anac voltou a permitir que aviões a jato atuassem em Noronha. Segundo a agência, as obras realizadas até então permitiam o retorno com segurança das operações de aviões a jato, mas a medida tinha caráter provisório e a recuperação completa da pista de pouso e decolagem do aeroporto seguirá até o fim do ano. As intervenções realizadas até então incluíam a requalificação de uma faixa central de 18 metros de largura ao longo de toda a extensão da pista de pouso e decolagem, bem como a recomposição provisória da sinalização horizontal.

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