Um relatório recente do governo dos Estados Unidos destacou preocupações relacionadas a práticas comerciais do Brasil, incluindo o uso do Pix e a pirataria, como possíveis ameaças à competitividade de empresas norte-americanas. O documento, elaborado pelo Escritório do Representante do Comércio dos EUA (USTR), avalia questões que envolvem comércio eletrônico, tecnologia, taxas de importação e desmatamento no Brasil, conforme divulgado nesta terça-feira, 15.

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Entre os pontos levantados, há críticas ao incentivo do governo brasileiro ao Pix, serviço de pagamento eletrônico desenvolvido pelo Banco Central. O relatório afirma que “o Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, segundo o USTR.

Pirataria e proteção à propriedade intelectual

O texto menciona ainda a Rua 25 de Março, localizada no centro de São Paulo, como símbolo das dificuldades do país para combater a pirataria e proteger efetivamente os direitos de propriedade intelectual. Para os responsáveis pelo relatório, a 25 de Março se mantém há décadas como um dos maiores centros de venda de produtos falsificados, mesmo com ações policiais específicas para a região.

Outro trecho do documento ressalta que “o Brasil não conseguiu abordar de forma eficaz a importação, a distribuição, a venda e o uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação”, apontando que a falsificação continua prevalente por falta de punições consideradas suficientes e ações de longo prazo para erradicar essas práticas ilícitas.

Segundo o USTR, as deficiências no combate à pirataria dificultam a expansão de canais legais para a distribuição de conteúdo digital. O relatório destaca que “a falha do Brasil em abordar essas questões prejudica os trabalhadores norte-americanos cujos meios de subsistência estão ligados aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e pela criatividade”.

Outros pontos de tensão comercial com os EUA

A investigação, anunciada por Jamieson Greer, representante dos EUA para o comércio, inclui ainda questões como tarifas consideradas injustas, ausência de políticas eficazes de combate à corrupção, barreiras ao acesso ao mercado de etanol e alegações de discriminação a empresas norte-americanas. A possível adoção de sanções comerciais pode trazer impactos negativos relevantes para a economia do Brasil, sendo o processo de difícil reversão.

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