O Brasil não trata bem aqueles que se propõem a girar a economia. É o que afirma o advogado tributarista Luís Garcia.
“Infelizmente, o que temos visto são práticas totalmente contrárias ao incentivo do setor produtivo”, avalia Garcia, sócio do escritório de advocacia MDL Advogados. “Incluindo crescente déficit fiscal, aumentos emergenciais de tributos e elevação dos juros.”
O tributarista, que também é sócio do Tax Group e administrador de empresas pela Fundação Getulio Vargas, destaca um ponto negativo para o Brasil quando o assunto é a criação de possibilidades de negócios. Ele chama a atenção para a alta carga de impostos pagos pelas empresas que atuam no país.
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O advogado ressalta, entre outros pontos, o fato de que o Brasil terá o maior imposto sobre valor agregado do mundo, em razão da reforma tributária que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em janeiro deste ano. “Tudo isso aumenta ainda mais o Custo Brasil”, observa Garcia. “Por consequência, incentiva a migração das indústrias brasileiras, ou, até mesmo, o encerramento das suas atividades.”
Brasil versus Paraguai
A afirmação referente à migração de indústrias para outros países não é bravata por parte de Garcia. Com carga tributária bem menor, em virtude do Regime de Maquila que vigora desde 1997, o Paraguai passou a ser o destino de diversas empresas que concentravam suas produções no Brasil.
Quantas companhias brasileiras passaram a ter fábricas no Paraguai no decorrer dos últimos anos? O que o governo federal pode fazer para mudar, ou ao menos amenizar, essa situação? Afinal, o que exatamente é e como funciona o Regime de Maquila do Paraguai?
As respostas a essas e a outras perguntas constam em “Adíos, Brasil“. A reportagem integra a Edição 282 da Revista Oeste. A íntegra do texto está disponível de forma exclusiva à comunidade composta pelos mais de 100 mil assinantes da publicação.
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