Quem tem mais de 30 anos deve se lembrar que, na infância, ninguém tomava Dipirona para tratar uma dor de cabeça ou febre. A Dipirona monoidratada já estava lá, mas ninguém sabia o nome do princípio ativo. Para a maioria das pessoas, existia apenas a Novalgina.
Hoje, os pacientes continuam tomando Novalgina, mas podem optar também pelo seu genérico. Esse exemplo vale para outras centenas de medicamentos e tudo começou em 1999, quando o Governo Federal sancionou a lei de número 9.787.
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A ideia da Lei dos Genéricos era ampliar o acesso da população a tratamentos mais eficazes e, sobretudo, mais baratos. O texto também visa garantir a qualidade desses medicamentos.
No Brasil, as patentes protegem os direitos econômicos de quem criou um remédio por 20 anos, a partir do pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quando esse prazo termina, outras empresas podem copiar as fórmulas.
Isso já aconteceu inúmeras vezes nesses 26 anos de legislação – e a previsão é que ocorra um boom até 2030. Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que cerca de 1,5 mil patentes devem vencer até o fim desta década, levando a uma nova onda de genéricos no Brasil.
São remédios do quê?
São drogas para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios.
As patentes que vão vencer pertencem a 400 farmacêuticas, a maioria delas americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Janssen e Pfizer.
A lista de medicamentos inclui também as famosas canetas de emagrecimento.
A partir do ano que vem, você poderá ver nas farmácias canetas de semaglutida, além dos já conhecidos Ozempic e Wegovy.
A questão, no entanto, foi parar na Justiça, já que a empresa Nova Nordisk, dona dos direitos, pede um prazo maior, argumentando que o órgão responsável pelas patentes no Brasil demorou 13 anos para analisar o caso dela.
O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não há uma data para julgamento.
A indústria no geral tem grandes expectativas para os próximos anos – e não estamos falando aqui somente das canetas.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, o país possui hoje 4,6 mil genéricos.
Esse número pode aumentar em 20% até 2030.
Preparativos com antecedência
A Lei dos Genéricos não determina apenas que os medicamentos sejam mais acessíveis (pelo menos 35% mais baratos). Ela também preza pela qualidade dos remédios ofertados à população.
É por isso que, antes de um genérico chegar à farmácia, o trabalho das empresas começa nos anos anteriores, com investimento em pesquisa, testes, logística e licenciamento junto à Anvisa.
Entre 2023 e junho deste ano, o BNDES emprestou R$ 7,8 bilhões para a indústria de saúde, principalmente para as farmacêuticas. Isso representa um salto de 72% na comparação com os 4 anos anteriores.
Esse alta mostra o quanto as nossas empresas estão se preparando para essa onda do fim das patentes. E quem ganha com isso são os consumidores, a própria indústria e o governo federal.
O SUS agradece
O Brasil é um dos poucos países do mundo que, além de oferecer atendimentos na área de saúde, disponibiliza também medicamentos ao público. E isso causa um impacto gigantesco nos nossos cofres.
O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta aproximadamente R$ 20 bilhões por ano com medicamentos. Ao tratar sobre essa onda do fim das patentes, o Ministério da Saúde informou que deve fazer uma economia gigantesca.
Só para citar um exemplo, existe um remédio usado no tratamento de uma doença rara chamada Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), que afeta as células sanguíneas. O SUS oferece essa droga de forma gratuita e sabe quanto ela custa para os cofres públicos? Aproximadamente R$ 1 bilhão por ano! Com o fim da patente, a previsão é de uma economia de 35%.
A lei, aliás, afirma que os genéricos devem ser no mínimo 35% mais baratos que os medicamentos de referência. Na prática, porém, esse percentual chega a ser maior em muitos casos – o que é motivo de comemoração para o consumidor comum.
Dos 20 medicamentos mais prescritos no Brasil, 15 são genéricos. Nossos bolsos agradecem e que venham mais ondas como essa.
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