Campos do Jordão, um dos destinos de inverno mais procurados do Brasil, quer implementar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na segunda-feira (25), mas ainda está em fase de tramitação. Para começar a valer, a taxa precisa passar por uma nova votação, que está marcada para o dia 1º de setembro. Caso aprovada, passará ainda pela sanção do prefeito Carlos Eduardo Pereira da Silva, autor da proposta.

Embora a proposta exista desde 2019, ela nunca foi posta em prática. Agora, a medida sai do papel motivada pela demanda ambiental gerada pelo grande fluxo de turistas durante a temporada de inverno. Em Ubatuba, no litoral paulista, uma cobrança semelhante já está em vigor desde 2023.

Como funciona?

Se confirmada, a taxa será cobrada por dia de permanência do veículo na cidade, sem cobrança proporcional por hora. Calculada em Unidades Fiscais Jordanenses (UFJ), atualmente fixadas em R$ 6,67, a taxa varia conforme o tipo de veículo: motocicletas pagariam R$ 10, automóveis R$ 20, caminhonetes R$ 25,34, vans R$ 73,37, micro-ônibus R$ 120 e ônibus R$ 246,79.

A prefeitura afirma que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente a ações ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva, apoio a cooperativas de reciclagem e conservação de áreas públicas. O projeto também prevê relatórios periódicos para dar transparência ao uso dos recursos.

A cobrança será restrita a veículos de fora de Campos do Jordão. No entanto, estão previstas isenções para moradores da cidade e de municípios vizinhos, como Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Piranguçu, Brasópolis e Wenceslau Brás. Também ficam de fora ambulâncias, veículos de transporte de pessoas com deficiência, transporte coletivo regular e automóveis que apenas cruzem Campos do Jordão sem parar no município.

O texto foi aprovado na primeira votação por unanimidade. Contudo, mesmo que a proposta passe pela segunda votação e pela sanção, sua implementação pode não ser imediata.

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