O julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022 entra no seu segundo dia no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (03). Esse núcleo da acusação tem oito réus – entre eles, Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente está marcada para começar às 9h.
No entanto, Bolsonaro não irá ao STF por problemas médicos. De acordo com a sua defesa, o ex-presidente ainda sofre de esofagite – condição que provoca crises de soluço e vômito.
Com militares no centro, é um julgamento inédito na história republicana do Brasil. Como aconteceu na terça-feira (02), tudo será transmitido pela TV Justiça, canal vinculado ao STF. Por isso, vai dar para acompanhar o segundo dia do julgamento pelo canal da emissora no YouTube.
As outras sessões marcadas são:
09 de setembro (terça-feira): das 9h ao meio-dia;
10 de setembro (quarta-feira): uma das 9h ao meio-dia e outra das 14h às 17h;
12 de setembro (sexta-feira): uma das 9h ao meio-dia e outra das 14h às 19h).
Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
O que você precisa saber sobre o julgamento de Bolsonaro no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e início de 2023. São eles:
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto: ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A PGR chamou este grupo de “núcleo crucial da trama golpista”. A denúncia alega que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de golpe de Estado, o ex-presidente é acusado de outros quatro crimes no processo. Juntos, eles podem render a pena de 43 anos de cadeia. São eles:
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Deterioração de patrimônio tombado;
Organização criminosa armada.
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Como foi o primeiro dia do julgamento
O ministro-relator, Alexandre de Moraes (um dos cinco juízes do julgamento), defendeu a imparcialidade da corte na abertura da sessão, ocorrida às 9h da terça-feira (02). O magistrado também afirmou que o STF vem sofrendo pressões internas e externas.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua sustenção oral. Nela, elencou as provas coletadas na investigação que comprovariam a tentativa de golpe de Estado pelos oito réus em julgamento.
Segundo Gonet, o objetivo dos acusados era desacreditar o sistema eleitoral brasileiro para impedir a proclamação do resultado das eleições. O procurador-geral também mencionou o plano de assassinato do ministro Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu vice Geraldo Alckmin.
Você pode conferir as audiências do julgamento que ocorreram na terça aqui e aqui.
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