A Warner Bros Discovery está processando a empresa de geração de fotos por IA Midjourney por violação de direitos autorais. O estúdio acusa a companhia de “roubar” seus trabalhos para gerar imagens do Batman, Superman, Mulher-Maravilha, Scooby-Doo e Pernalonga, informa a Reuters.
Na queixa apresentada no tribunal federal de Los Angeles, nos EUA, a Warner Bros alega que a Midjourney tinha ciência da conduta ilícita porque bloqueou assinantes que geravam imagens “infratoras” em grandes quantidades. Os usuários chegaram a ser suspensos da plataforma sob argumento de que a ferramenta passava por “melhorias”.
“A Midjourney tomou uma decisão calculada e voltada para o lucro de não oferecer proteção alguma aos detentores de direitos autorais, embora a Midjourney saiba da extensão impressionante de sua pirataria e violação de direitos autorais”, diz a denúncia.
O estúdio pede indenização por danos não especificados e devolução de lucros, além da interrupção de futuras infrações. As operações da Warner Bros incluem Warner Bros Entertainment, Turner Entertainment, DC Comics, Hanna-Barbera e The Cartoon Network.
Figurinha repetida
Em junho, a Midjourney foi processada por uma situação semelhante envolvendo personagens protegidos pela Disney e Universal, incluindo Darth Vader, Bart Simpson, Shrek e Ariel de “A Pequena Sereia”. Naquela ocasião, a empresa de IA alegou que a lei de direitos autorais “não confere controle absoluto” sobre o uso de obras protegidas.
“O monopólio limitado garantido pelos direitos autorais deve dar lugar ao uso justo, que salvaguarda interesses públicos compensatórios no livre fluxo de ideias e informações”, defendem os advogados. “Os demandantes não podem ter as duas coisas, buscando lucrar – por meio do uso da Midjourney e outras ferramentas de IA generativa – com práticas de treinamento de IA padrão da indústria, por um lado, enquanto, por outro lado, acusam a Midjourney de irregularidades pelo mesmo motivo.”
Disney se uniu à Universal contrqa a Midjourney (Imagem: chrisdorney/Shutterstock)
O processo foca principalmente em resultados de IA, ou seja, na criação de imagens semelhantes às obras protegidas por direitos autorais dos estúdios. Nesse caso, a ação difere de outras reclamações que argumentam que o treinamento de IA por si só constitui violação, pontua a revista Variety.
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O tamanho do problema
Com sede em São Francisco, a Midjourney acumulava quase 21 milhões de usuários em setembro de 2024 e uma receita estimada de US$ 300 milhões em 2024, de acordo com a denúncia. A empresa de IA foi lançada em 2022 pelo executivo David Holz.
“A essência do que fazemos é desenvolver histórias e personagens para entreter nosso público, dando vida à visão e à paixão de nossos parceiros criativos”, disse um porta-voz da Warner Bros à Reuters. “Entramos com esta ação para proteger nosso conteúdo, nossos parceiros e nossos investimentos.”
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