Responsáveis por criar metade do suprimento de oxigênio do nosso planeta, os oceanos são vitais para a manutenção da vida e aliados importantes para combater as mudanças climáticas., além de abrigarem ecossistemas riquíssimos.
Apesar dessa importância, eles estão ameaçados pela poluição e pela pesca excessiva, bem como pela possibilidade cada vez maior da mineração no fundo do mar. Por conta disso, ambientalistas comemoraram a aprovação, nesta semana, de um tratado internacional que visa proteger essas águas.
Esforço global para proteção dos oceanos
A proposta foi apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) numa tentativa de proteger a vida marinha. Para virar lei internacional, era necessário que pelo menos 60 países ratificassem o acordo –número que foi atingido nesta sexta-feira (19), com a adesão de Marrocos e Serra Leoa.
A lei visa proteger áreas que se encontram em águas além das zonas econômicas exclusivas dos países. “Cobrindo mais de dois terços do oceano, o acordo estabelece regras vinculativas para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade marinha”, disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, à agência AFP. Até agora, apenas 1% das águas de alto mar tinham essas salvaguardas legais.
O acordo entrará em vigor em 120 dias, mais especificamente em janeiro do ano que vem. No entanto, Lisa Speer, que supervisiona o Programa Internacional dos Oceanos no Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, com sede nos EUA, acredita que as primeiras áreas protegidas só devem ser efetivamente criadas no final de 2028 ou início de 2029.
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Brasil ainda não assinou o tratado
A aprovação da lei internacional pode acelerar as discussões sobre o assunto no Brasil.
O país prometeu ratificar o acordo, mas ainda não assinou o tratado.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e atualmente aguarda análise do Senado.
Se o ingresso brasileiro parece ser só uma questão de tempo, a ausência de outras nações preocupa.
A Rússia, por exemplo, considera que alguns pontos do compromisso são inaceitáveis.
Já os Estados Unidos se comprometeram com a proteção dos oceanos durante o mandato do presidente Joe Biden, mas é improvável que Donald Trump mantenha as promessas.
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