O Brasil caminha para registrar o maior crescimento de carga tributária do mundo nas próximas décadas. A projeção consta em um levantamento do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Química.
A estimativa indica que, até 2050, a carga pode saltar de 34% para 42,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O avanço ocorre por um motivo principal: o envelhecimento da população brasileira.
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O estudo alerta que a estrutura demográfica do Brasil vai mudar radicalmente. Hoje, cerca de 10% da população tem 65 anos ou mais. Em 2050, esse grupo deve representar um quarto dos habitantes.
Com mais idosos, o governo terá de gastar mais com aposentadorias, pensões e atendimento médico. Os autores afirmam que essa transição obriga o país a elevar sua arrecadação, mesmo sem atingir padrões de renda típicos de países desenvolvidos.
Apesar de ainda ser classificado como país de renda média, o Brasil já arrecada como nações mais ricas. A soma da carga efetiva com as renúncias fiscais já atinge cerca de 40% do PIB, patamar próximo ao da Suécia e da Noruega.
O relatório afirma que o país vive um paradoxo. Precisa financiar um Estado caro sem ter ainda a base econômica necessária. Essa combinação, segundo os pesquisadores, torna o sistema insustentável no longo prazo.
Renúncias fiscais aumentam distorções
As chamadas isenções e incentivos tributários consomem de 5% a 6% do PIB todos os anos. Sem esses mecanismos, o Brasil já teria uma carga comparável à dos países mais tributados do planeta.
O estudo critica a manutenção indiscriminada desses benefícios. Muitos deles não têm avaliação de impacto e continuam existindo apenas por pressão política. Para os autores, o problema não é apenas quanto o governo deixa de arrecadar, mas a forma como concede os benefícios fiscais.
Os pesquisadores defendem que as renúncias devem passar por critérios objetivos. Eles propõem relatórios regulares, metas de desempenho e prazo de validade. Só os regimes que mostrarem resultado concreto, segundo o texto, devem ser mantidos.
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O Regime Especial da Indústria Química aparece como exemplo de modelo eficiente, pois prevê contrapartidas, prazo determinado e controle dos impactos. Para os autores, esse é o caminho que a futura Lei Geral dos Gastos Tributários precisa seguir.
A proposta dessa lei foi incluída na Emenda Constitucional 109 de 2021, mas até agora não saiu do papel. O relatório sugere que sua regulamentação seja prioridade para impedir que a carga siga subindo de forma desordenada.
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