Torres equipadas com câmeras e luzes de LED estão se espalhando pelas ruas de grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, instaladas em frente a prédios residenciais como promessa de aumentar a segurança. Mas, segundo especialistas, essa expansão ocorre sem qualquer regulação específica e pode representar riscos à privacidade.
Essas estruturas — também chamadas de totens de vigilância — são oferecidas por empresas privadas e monitoram o movimento ao redor dos condomínios. As imagens ficam disponíveis em aplicativos e, em alguns casos, há botões de pânico que acionam a central de monitoramento. Apesar da popularização, não há comprovação de que esses equipamentos reduzam a criminalidade, e pesquisadores apontam que eles apenas criam sensação de segurança.
Falta de regras e padronização
De acordo com o g1, nenhuma das duas capitais tem normas específicas para a instalação dessas torres. Em São Paulo, a prefeitura permite o uso em áreas privadas, como recuos de prédios, sem necessidade de autorização. Já no Rio, a escolha dos locais fica a critério das empresas, embora o município tenha determinado a remoção de equipamentos instalados em espaços públicos até o fim de 2025.
A coordenadora do projeto O Panóptico, Thallita Lima, afirmou ao g1 que não há “padronização técnica” e alerta para o impacto desses dispositivos no espaço urbano. “Há totens posicionados em plena calçada, o que amplia o alcance da vigilância para além dos limites dos condomínios”, disse ela.
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Conexão com programas públicos
Em São Paulo, algumas empresas integram suas câmeras a sistemas municipais e estaduais, como o Smart Sampa e o Muralha Paulista, que monitoram veículos e pessoas procuradas. Segundo a prefeitura, cerca de 40 mil câmeras estão conectadas à rede pública, incluindo equipamentos de condomínios e empresas parceiras.
Mesmo assim, especialistas alertam para o risco de uso indevido das imagens. Para Thallita Lima, é necessário um protocolo robusto de segurança de dados para evitar vazamentos ou o uso indevido das gravações. “Essas imagens acabam circulando em grupos de mensagens, e isso pode gerar situações de exposição e até tentativas de justiça com as próprias mãos”, afirma.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou ao g1 que o tema está entre as prioridades da agenda 2025–2026, especialmente no que diz respeito ao uso de biometria e vigilância por câmeras.
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