A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de produtos à base de cannabis e de cogumelos fabricados por três empresas que não possuem registro ou autorização de funcionamento.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (9/10). Os vetos atingem as companhias Hemp Vegan e Cannafy, de produtos derivados de cannabis, e De Volta às Raízes, que produz suplementos de cogumelos.
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Segundo a Anvisa, os produtos foram identificados durante ações de fiscalização e não atendem aos requisitos de segurança, qualidade e procedência exigidos para comercialização no país.
As determinações incluem a suspensão imediata de fabricação, divulgação e venda dos produtos em território nacional. A agência também recomendou que consumidores evitem o uso e denunciem ofertas irregulares em sites e redes sociais.
Hemp Vegan e Cannafy são alvo da Anvisa
A Hemp Vegan teve a comercialização de oito produtos derivados de cannabis proibida, incluindo bálsamos, gomas e óleos de CBD. A Anvisa informou que os itens são fabricados por empresa desconhecida e não têm registro sanitário.
A Cannafy Serviços de Internet também foi citada na resolução. A empresa comercializava marcas estrangeiras sem registro brasileiro. Veja a lista de produtos proibidos:
Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA) – Marca Hemp Vegan (todos);
Bálsamos Tópicos de CBD – Marca Hemp Vegan (todos);
Gotas de CBD Fullspectrum Vegano – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD Gummies Fullspectrum – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD Paste Fullspectrum Vegan – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD + CBG Drops – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD + Cbda Fullspectrum – Marca Hemp Vegan (todos);
Parches Musculares – 50 mg de CBD – Marca Hemp Vegan (todos);
Todos os produtos da CBDM Gummy – vendidos pela Cannafy;
Todos os produtos da Canna River – vendidos pela Cannafy;
Todos os produtos da Rare Cannabinoid – vendidos pela Cannafy.
Em nota publicada no site, a Cannafy afirmou que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no Brasil. A empresa informou que apenas intermedeia o contato entre pacientes e fornecedores estrangeiros, em conformidade com a Resolução RDC 660/2022.
A Hemp Vegan não se posicionou publicamente. A Anvisa reforçou que o comércio de qualquer produto sem autorização constitui infração sanitária, sujeita a apreensão e multa.
Cogumelos também entram na lista
A Anvisa estendeu as proibições à empresa De Volta às Raízes, que comercializava suplementos feitos com cogumelos sem registro. A medida abrange o armazenamento, a fabricação e a importação de todos os lotes dos produtos.
Veja a lista com os itens proibidos:
Cogumelo Tremella (todos);
Cogumelo Reish (todos);
Cordyceps Militaris (todos);
Cogumelo do Sol (todos);
Cogumelo Juba de Leão (todos);
Cogumelo Chaga (todos);
Cogumelo Cauda de Peru (todos).
Segundo a agência, nenhum deles tem cadastro sanitário ou autorização para uso medicinal. A empresa afirma em seu site que os cogumelos são usados na medicina tradicional Chinesa e que estariam dispensados de registro. A Anvisa, porém, esclareceu que a regra não se aplica a produtos de uso terapêutico com alegações de saúde.
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