Florianópolis: quiosques na praia são obrigados a servir PF por R$ 40

Para quem pretende almoçar à beira-mar em Florianópolis, o tradicional “prato manezinho” está garantido por mais uma temporada. Instaurado como medida municipal em 2024 pela prefeitura da capital catarinense, o combo seguirá disponível no verão 2025/2026 com um reajuste preço: o valor fixado passou de R$ 35 para R$ 40.

O edital de licitação determina que todos os estabelecimentos da faixa de areia devem oferecer o PF por R$ 40. Segundo o prefeito Topázio Neto, a exigência garante uma refeição acessível aos turistas, permitindo que almocem sem tirar o pé da areia.

O prato tem uma composição definida: deve conter arroz ou pirão, batata frita, salada e 300g de frutos do mar à escolha do estabelecimento, além de ser acompanhado por água ou copo de refrigerante. O nome é uma referência aos “manezinhos da ilha”, gentílico carinhoso dado aos nascidos em Floripa.

Casos de descumprimento

O quiosque que não oferecer o “prato manezinho” recebe uma notificação, que pode se tornar uma multa calculada a partir do faturamento. Em caso de recorrência, o estabelecimento poderá perder o ponto na praia.

Segundo a prefeitura, o desrespeito à medida configura descumprimento de oferta ao público, conforme os artigos 35 e 29 do Código de Defesa do Consumidor. Apenas os quiosques que não comercializam alimentos ficam isentos da obrigação.

Durante vistorias em dezembro de 2024, foram multados cinco pontos que não ofereciam o prato. A ação foi realizada nas praias de Barra da Lagoa e de Jurerê Internacional e Tradicional, onde 19 pontos estão instalados.

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Em janeiro de 2025, uma equipe composta pela Guarda Municipal de Florianópolis, o Procon de Florianópolis e o Procon SC fiscalizou a praia dos Ingleses e de Canasvieiras, ao norte da ilha. Os estabelecimentos vistoriados ofereciam o prato e estavam regulares.

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