A Austrália inicia uma das mudanças mais radicais já adotadas no país quando o assunto é tecnologia e proteção on-line. A partir desta terça-feira (10), plataformas como TikTok, Instagram e outras redes sociais ficam proibidas de permitir contas de crianças e adolescentes menores de 16 anos, sob pena de multas milionárias. A medida, segundo o governo, busca proteger os jovens de riscos como cyberbullying, exploração sexual e golpes financeiros.

O primeiro-ministro Anthony Albanese classificou a ação como “uma das maiores mudanças sociais e culturais do país”. A decisão acompanha um movimento crescente na região. Malásia, por exemplo, já anunciou que fará o mesmo a partir do ano que vem, reforçando o debate sobre o uso de redes sociais por crianças.

Governos defendem proteção; especialistas alertam para efeitos colaterais

Enquanto Austrália e Malásia acreditam que um bloqueio total é necessário, especialistas apontam riscos na abordagem. Pesquisadores de universidades como NTU, SMU e NUS afirmam que proibir completamente o acesso pode prejudicar o desenvolvimento saudável das crianças — especialmente na construção de identidade, na socialização e no aprendizado digital.

O primeiro-ministro Anthony Albanese classificou a ação como “uma das maiores mudanças sociais e culturais do país” (Imagem: Iren_Geo/Shutterstock)

Segundo esses especialistas, plataformas como YouTube, por exemplo, ajudam jovens a explorar hobbies que não encontram em suas comunidades. Além disso, retirar o acesso de forma abrupta pode dificultar a transição para a vida digital quando atingirem a idade permitida.

Eles também argumentam que políticas mais graduais seriam mais eficazes, com estratégias que ensinem uso consciente e seguro em vez de impor abstinência total.

Como o banimento será aplicado na Austrália

Para fazer valer a nova legislação, a Austrália definiu multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos a plataformas que não bloquearem menores de 16 anos. Já a Malásia ainda não detalhou sua implementação, mas cogita exigir confirmação de idade via passaportes e documentos oficiais.

Os críticos alertam, porém, para problemas que podem surgir desse modelo de verificação:

Coleta excessiva de dados sensíveis;

Riscos de vazamento de informações pessoais;

Possibilidade de migração de crianças para ambientes menos monitorados, como jogos on-line;

Ineficácia em plataformas que não requerem conta, como o próprio YouTube.

Para fazer valer a nova legislação, a Austrália definiu multas altas (Imagem: Aleksandra Suzi/Shutterstock)

Outro ponto levantado é que jovens costumam ser “muito habilidosos” tecnologicamente e podem contornar as restrições com facilidade.

Debate vai além da proibição

A discussão também levanta preocupações sobre o papel das empresas de tecnologia. Especialistas afirmam que a proibição pode retirar a responsabilidade das plataformas, que poderiam reduzir investimentos em segurança infantil sob o argumento de que menores nem deveriam estar ali.

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Pesquisadores sugerem medidas alternativas para tornar as redes sociais mais seguras para todos, como limitar recursos como autoplay e scroll infinito, reavaliar sistemas de recomendação e estipular regras mais rígidas para conteúdos potencialmente prejudiciais.

Em comum, todos destacam que jovens precisam ter voz nessas discussões, já que são diretamente afetados pelas decisões.

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