Para muitos brasileiros, o ano só começa depois dos bloquinhos e festas de Carnaval. Mas, para frequentar as festividades sem medo, antes é essencial saber quais são os dias considerados feriado e ponto facultativo. A seguir, confira mais informações nos parágrafos abaixo.
O que você precisa saber
O que é o ponto facultativo e qual sua relação com um feriado?Feriado:Ponto facultativo:Quais os dias de Carnaval?Carnaval é feriado ou ponto facultativo?Dias de feriadoDias considerados pontos facultativos
O que é o ponto facultativo e qual sua relação com um feriado?
Para entender a diferença entre ponto facultativo e feriado, é importante conhecer a definição de cada um.
Feriado:
É uma data estabelecida por lei, seja ela federal, estadual ou municipal, em que as atividades de trabalho são obrigatoriamente suspensas.
Ponto facultativo:
É uma data em que a decisão de conceder folga aos trabalhadores fica a critério do empregador, seja ele um órgão público ou uma empresa privada.
Não há obrigatoriedade de suspensão das atividades, e o empregador pode decidir se os funcionários trabalharão normalmente ou não.
No caso de órgãos públicos, o ponto facultativo geralmente significa que não haverá expediente, mas alguns serviços essenciais podem ser mantidos.
No caso de empresas privadas, o empregador pode decidir se os funcionários trabalharão normalmente ou não.
Quais os dias de Carnaval?
As comemorações oficiais começam no dia 13 de fevereiro, sexta-feira.
O período do Carnaval encerra na quarta-feira de cinzas, dia 18 de fevereiro.
As festividades do Carnaval vão da sexta-feira (13/02) à quarta-feira (18/02). Estas são as datas oficias, mas é importante lembrar que ao contrário dos demais feriados, o Carnaval é bastante flexível e, portanto, alguns eventos podem começar antes da data e terminar apenas depois; o mesmo vale para o funcionamento de algumas empresas.
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Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
O período do Carnaval apresenta tanto dias de feriado (ou seja, com várias atividades suspensas/de folga) quanto pontos facultativos. Confira abaixo:
Dias de feriado
Vale lembrar que esses dias podem ser considerados feriados somente de acordo com a determinação de cada município. Desta forma, é ideal consultar as informações oficias divulgadas pela sua cidade.
Sexta-feira: 13 de fevereiro
Sábado: 14 de fevereiro
Domingo: 15 de fevereiro
Dias considerados pontos facultativos
Segundo o Governo Federal:
Segunda-feira: 16 de fevereiro
Terça-feira: 17 de fevereiro
Quarta-feira: 18 de fevereiro (facultativo até às 14h)
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