O Senado da França vota nesta terça-feira (31) o projeto de lei que pode restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta faz parte de um movimento global de maior controle sobre o uso das plataformas por crianças e adolescentes, impulsionado por preocupações com os impactos no desenvolvimento e na saúde mental.
A iniciativa tem apoio do presidente Emmanuel Macron, que quer que a medida entre em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro. Caso avance, a França se juntará a países como a Austrália, que recentemente adotou uma proibição semelhante para menores de 16 anos em plataformas como TikTok, Instagram e YouTube.
O projeto foi aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados com previsão de restrição total de acesso. No entanto, o texto passou por alterações no Senado, onde parlamentares defendem uma abordagem mais seletiva.
A nova versão prevê bloquear apenas redes consideradas prejudiciais, enquanto outras poderiam ser liberadas mediante autorização dos responsáveis. A definição dessas plataformas ficaria para uma regulamentação posterior.
A proposta também estabelece a exigência de sistemas eficazes de verificação de idade, com o objetivo de impedir o acesso indevido sem comprometer a proteção de dados pessoais dos usuários.
Projeto divide opiniões
Para defensores da medida, o avanço do uso de smartphones em idades cada vez mais baixas tem efeitos diretos no desenvolvimento cognitivo e social dos jovens. Nesse contexto, autoridades argumentam que cabe ao Estado estabelecer regras mais rígidas, em vez de deixar a responsabilidade apenas para as empresas de tecnologia.
O debate divide opiniões. Parte dos adolescentes vê a iniciativa com resistência, apontando que as redes sociais também desempenham papel importante na comunicação e na expressão pessoal. A discussão ocorre em meio a um cenário de crescente pressão sobre as plataformas digitais, incluindo decisões judiciais recentes que responsabilizam empresas por possíveis impactos negativos em usuários jovens.
Segundo a agência Reuters, caso o Senado mantenha as alterações, o projeto pode enfrentar um novo embate com a Câmara antes da versão final ser definida.
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