Multas a big techs geram atrito entre EUA e UE

A relação entre os Estados Unidos e a União Europeia enfrenta um novo ponto de tensão após a aplicação de mais de R$ 37 bilhões em multas contra grandes empresas de tecnologia norte-americanas nos últimos dois anos. As penalidades foram impostas pela Comissão Europeia desde o início de 2024, com base em regras de concorrência e regulação digital.

O embate envolve empresas como Google, Apple e Meta, que contestam as decisões. Enquanto o governo liderado por Donald Trump critica a postura europeia, autoridades da UE afirmam que as medidas buscam garantir proteção ao consumidor e cumprimento das regras locais.

Governo de Donald Trump critica a postura da União Europeia de aplicar tantas multas pesadas às empresas dos EUA – Joshua Sukoff/Shutterstock

Multas a big techs aplicadas pela União Europeia acumuladas desde 2024

Desde 2024, a Comissão Europeia aplicou seis penalidades relevantes, que somam mais de 6 bilhões de euros:

Março de 2024: Apple multada em €1,84 bilhão (cerca de R$ 10,95 bilhões) por práticas antitruste ligadas a apps de streaming musical

Novembro de 2024: Meta multada em €797 milhões (R$ 4,74 bilhões) por favorecer o Facebook Marketplace

Abril de 2025: Apple multada em €500 milhões (R$ 2,97 bilhões) por descumprir regras de direcionamento; Meta multada em €200 milhões (R$ 1,19 bilhão) por práticas relacionadas ao uso de dados

Setembro de 2025: Google multada em €2,9 bilhões (R$ 17,25 bilhões) por práticas anticompetitivas em publicidade digital

Dezembro de 2025: X multada em €120 milhões (R$ 713,89 milhões) por falhas de transparência

Segundo a Comissão Europeia, todas as empresas que operam no bloco devem seguir normas destinadas a proteger os cidadãos europeus.

Governo dos EUA reage e fala em tarifas

O governo dos Estados Unidos intensificou as críticas às ações europeias. Em fevereiro, Donald Trump assinou um memorando indicando que o país pode adotar tarifas comerciais como resposta a impostos digitais, multas e políticas consideradas prejudiciais às empresas americanas.

O subsecretário de Estado para Crescimento Econômico, Jacob Helberg, afirmou que as multas são hoje a principal fonte de atrito econômico entre as duas regiões. Ele também destacou que, nas últimas duas décadas, empresas de tecnologia dos EUA já foram multadas em mais de R$ 127 bilhões pela União Europeia.

Já o embaixador americano no bloco, Andrew Puzder, afirmou que uma regulação excessiva pode prejudicar a participação europeia na economia de inteligência artificial, especialmente por limitar acesso a infraestrutura e tecnologia.

União Europeia defende regras e efeito dissuasivo

Do lado europeu, a Comissão sustenta que as multas têm dois objetivos principais: punir infrações e evitar novas violações. Segundo o órgão, as penalidades são utilizadas apenas como último recurso, quando não há acordo com as empresas.

A União Europeia defende seus objetivos com as multas – Imagem: RaffMaster/Shutterstock

A Comissão também afirma que mudanças importantes ocorreram sem necessidade de multas. Um exemplo citado foi a decisão da Apple de permitir maior integração de dispositivos concorrentes, como smartwatches, após abertura de investigação em 2025.

Ainda assim, autoridades europeias destacam que, em alguns casos, empresas só ajustam suas práticas após sanções financeiras. A Meta, por exemplo, alterou seu modelo de “pagar ou consentir” para uso de dados após uma multa de € 200 milhões (cerca de R$ 1,19 bilhão) aplicada em 2025.

Investigações continuam em andamento

Além das penalidades já anunciadas, a Comissão Europeia mantém investigações em curso envolvendo grandes empresas de tecnologia.

Entre elas, está uma apuração sobre a Meta relacionada ao possível bloqueio de assistentes de IA de terceiros no WhatsApp. Também há um processo aberto contra o Snapchat, da Snap, para avaliar conformidade com regras de segurança infantil online previstas na legislação europeia.

Mesmo com as multas aplicadas, parte dos valores ainda não foi efetivamente paga, já que as empresas contestam as decisões na Justiça. Ainda assim, a legislação exige garantias financeiras enquanto os casos seguem em análise.

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