O Reino Unido endureceu o tom contra empresas de tecnologia. O governo alertou nesta sexta-feira (10) que executivos poderão ser responsabilizados pessoalmente – inclusive com pena de prisão – caso suas plataformas não cumpram ordens para remover imagens íntimas compartilhadas sem consentimento.

Desde fevereiro, o Reino Unido já havia estabelecido que plataformas devem excluir esse tipo de material em até 48 horas após notificação. O descumprimento pode resultar em multas de até 10% da receita global das empresas ou até mesmo no bloqueio dos serviços.

Agora, uma emenda ao Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento amplia a pressão ao prever sanções diretas contra líderes das companhias. Caso não haja “justificação razoável” para o descumprimento das determinações da Ofcom, órgão regulador do setor, executivos poderão enfrentar processos criminais e prisão.

De acordo com a agência Reuters, a proposta será debatida no parlamento na semana que vem.

Divulgação de imagens íntimas é crime

Embora a divulgação de imagens íntimas sem consentimento já seja considerada ilegal no Reino Unido, vítimas relatam dificuldades para garantir a remoção definitiva do conteúdo das plataformas.

“Muitas mulheres sofreram a angústia de ter imagens íntimas compartilhadas online sem o seu consentimento”, afirmou o ministro da segurança online, Kanishka Narayan. Ele reforçou que a responsabilidade deve recair também sobre a liderança das empresas: “Este não é um requisito opcional, é um dever que todo líder de tecnologia deve levar a sério”.

A medida surge em meio ao aumento desse tipo de conteúdo online, o que tem intensificado o debate sobre segurança digital no país.

Paralelamente, autoridades britânicas também avaliam restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em linha com iniciativas adotadas recentemente em outros países, como a Austrália.

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