Microsoft e OpenAI alteram acordo histórico e removem cláusula sobre AGI

A relação entre Microsoft e OpenAI acaba de entrar em uma nova fase, marcada por uma maior independência e o fim de termos que ditavam o futuro da parceria há anos. Em um anúncio realizado nesta segunda-feira (27), a Microsoft revelou mudanças significativas no contrato, incluindo a remoção da polêmica “cláusula de AGI” (Inteligência Artificial Geral).

O fim da exclusividade da Azure

Uma das mudanças mais impactantes para o mercado é o fim da amarra que prendia a OpenAI exclusivamente à infraestrutura da Microsoft. Embora a dona do Windows continue sendo a “parceira preferencial” de nuvem, a OpenAI agora tem sinal verde para servir seus produtos a clientes em qualquer provedor, como Amazon (AWS) ou Google Cloud.

Essa movimentação é estratégica por dois motivos principais, detalhados pelo The Verge:

Preparação para o IPO: a OpenAI busca atrair grandes clientes corporativos enquanto se prepara para abrir capital na bolsa.

Escalabilidade: a mudança alivia a pressão sobre a capacidade computacional da Microsoft, que já vinha gerando atritos entre as duas empresas.

A morte da cláusula de AGI

Até então, o contrato previa condições específicas caso a OpenAI atingisse a AGI – um estágio teórico em que a IA iguala ou supera a inteligência humana em diversas tarefas. Antes, o alcance desse marco poderia extinguir certos direitos da Microsoft sobre a tecnologia.

Agora, essa distinção foi descartada. Não existe mais um painel independente para declarar se a AGI foi atingida, e a OpenAI não tem mais a obrigação contratual de anunciar esse marco. Na prática, os pagamentos de participação nos lucros da OpenAI para a Microsoft continuarão até 2030, mas agora estão sujeitos a um teto financeiro e expiram independentemente do progresso tecnológico alcançado, informou o The Verge.

Propriedade intelectual e lucros

O novo acordo também ajusta a validade dos direitos de propriedade intelectual. A Microsoft detém direitos sobre os modelos da OpenAI até 2032, mas essa licença agora é não exclusiva. Isso significa que concorrentes podem, teoricamente, fechar acordos similares com a startup liderada por Sam Altman, conforme noticiado pelo Olhar Digital.

Outros pontos relevantes do novo contrato incluem:

Teto de receita: os repasses financeiros da OpenAI para a Microsoft não serão mais perpétuos, encerrando-se em 2030 sob um valor máximo pré-determinado.

Foco em lucro: a OpenAI está abandonando “projetos paralelos” (como ferramentas de erótica e o gerador de vídeos Sora) para focar estritamente em soluções corporativas e ferramentas de programação que gerem receita imediata.

Estrutura acionária: a Microsoft continua sendo uma grande acionista na estrutura de benefício público da OpenAI, embora o percentual exato de participação atual não tenha sido detalhado no novo documento.

Essas mudanças sinalizam que a OpenAI está limpando o caminho para se tornar uma empresa comercialmente agressiva, reduzindo sua dependência técnica da Microsoft.

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