O debate sobre a presença de crianças nas redes sociais ganhou força após a Austrália adotar uma medida inédita. Nos últimos meses, diversos governos passaram a discutir restrições para jovens em plataformas digitais.
O objetivo é reduzir riscos associados ao ambiente online, como cyberbullying, dependência, problemas de saúde mental e exposição a conteúdos ou pessoas potencialmente perigosas, explica o TechCrunch.
Austrália abriu caminho para as restrições
A Austrália criou um precedente mundial ao proibir, em dezembro de 2025, o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida afeta plataformas populares como Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Twitch e Kick.
Nem todas as plataformas foram incluídas na medida. Serviços como WhatsApp e YouTube Kids ficaram de fora da proibição.
O governo australiano determinou que as empresas adotem mecanismos capazes de impedir o acesso de menores de idade. As companhias que descumprirem as regras podem receber multas de até 49,5 milhões de dólares australianos.
Além disso, as plataformas não poderão depender apenas da idade informada pelos próprios usuários. A exigência é que sejam utilizados diferentes métodos de verificação.
Outros países também aceleram projetos
A iniciativa australiana acabou inspirando discussões semelhantes em outras partes do mundo. Diversos governos já anunciaram propostas ou iniciaram debates para restringir o uso dessas ferramentas por crianças e adolescentes.
Apesar das diferenças entre os projetos, a maior parte deles fixa uma idade mínima para acessar as redes sociais.
Entre os países que estudam ou implementam medidas semelhantes estão:
Áustria: proposta para proibir o acesso de menores de 14 anos;
Canadá: projeto que restringe o uso por menores de 16 anos;
Dinamarca: plano para limitar o acesso de menores de 15 anos;
França, Alemanha, Polônia, Eslovênia e Espanha: propostas voltadas a adolescentes mais jovens;
Grécia, Indonésia, Malásia e Turquia: iniciativas que já avançaram em diferentes estágios legislativos.
Em muitos casos, as idades mínimas variam entre 14 e 16 anos. Algumas propostas ainda precisam passar pelo parlamento, enquanto outras já contam com apoio político significativo.
A Dinamarca, por exemplo, também trabalha no desenvolvimento de ferramentas de verificação de idade que poderão ser usadas para reforçar o cumprimento das futuras regras.
Na Espanha, o debate vai além da idade mínima. O governo também busca criar uma lei que responsabilize executivos de redes sociais por discursos de ódio publicados em suas plataformas.
Debate vai além da segurança digital
As restrições, no entanto, estão longe de ser unanimidade.
Para os defensores das novas regras, impor limites pode ajudar a reduzir alguns dos problemas mais frequentemente associados ao uso intenso das redes sociais. Entre as preocupações mais citadas estão a exposição a predadores, o cyberbullying, a ansiedade, os problemas de sono e o potencial de dependência dessas plataformas.
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Na Grécia, por exemplo, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis afirmou que a futura proibição busca enfrentar o aumento da ansiedade entre crianças e adolescentes, além de questões relacionadas ao sono.
As propostas também enfrentam críticas. Há preocupações sobre possíveis impactos na privacidade, especialmente em relação aos sistemas de verificação de idade. Organizações como a Anistia Internacional argumentam que proibições desse tipo podem ser ineficazes e ignorar a forma como as novas gerações utilizam a internet.
Com propostas avançando em diferentes continentes, a discussão já deixou de ser um tema isolado e passou a fazer parte da agenda de vários governos. O desafio agora é encontrar formas de proteger os jovens sem comprometer questões como privacidade, liberdade online e acesso à informação.
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