Países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vão assinar uma declaração conjunta de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês) na próxima sexta-feira (22). A iniciativa será lançada oficialmente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém (PA).
O Brasil é um dos países confirmados na cerimônia, que será realizada durante a Cúpula da Amazônia, em Bogotá (Colômbia), com a presença do presidente Lula, segundo a Agência Brasil. No mesmo evento, autoridades deverão aprovar a Carta de Bogotá, que prevê ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável do bioma amazônico.
“Será uma declaração com ênfase no tema da mudança do clima, mas ela também pretende fazer um balanço de todas as ações que foram implementadas desde a cúpula de Belém [PA], em 2023″, explicou o embaixador João Marcelo Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em coletiva de imprensa.
O que é o tal do TFFF?
Idealizado pelo Brasil, o fundo quer garantir o financiamento de projetos de preservação das florestas tropicais, bioma presente em 70 países;
A iniciativa já ganhou apoio de nações-chave, como Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos;
Países com grande presença dessas florestas também aprovaram a medida, incluindo Gana, República Democrática do Congo (RDC), Malásia e Indonésia;
Segundo o Itamaraty, o TFFF tem potencial para arrecadar cerca de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões) entre recursos públicos e privados. O montante será gerido por um comitê ainda em formação, com representantes dos países envolvidos no projeto.
“É uma iniciativa inovadora no sentido de que vai proporcionar financiamento para os países em desenvolvimento que têm florestas tropicais. Vai ser um mecanismo baseado em resultados, ou seja, os países que demonstrarem que conservaram suas florestas vão ser remunerados em até US$ 4 [R$ 21,75] por hectare”, detalhou Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do MRE.
No caso do Brasil, o valor de US$ 4 (R$ 21,75) por hectare de floresta preservada poderia gerar um aporte até sete vezes maior que o orçamento anual do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), atualmente em R$ 3,5 bilhões.
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Florestas viraram ativos
O modelo criado pelo governo brasileiro garante um retorno financeiro aos investidores com remuneração compatível com as taxas normais de mercado. Vai funcionar como um fundo triple A, que tem baixo risco de inadimplência. Em vez da destruição, a conservação se torna economicamente vantajosa, diz o Ministério da Fazenda.
“A contribuição ao fundo não vai ser uma doação, vai ser investimento. Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo vão ser remunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado, como se tivessem comprado títulos de uma dívida de um fundo triple A”, explicou Patrick Luna.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre também prevê o repasse de 20% do total de seus recursos para comunidades de povos indígenas e tradicionais que vivem e preservam esses biomas.
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