IOF, dólar e atraso em entregas de aeronaves impactam setor aéreo

Empresas do setor aéreo nacional enfrentam desafios financeiros e operacionais em meio ao aumento do IOF, à valorização do dólar e a atrasos recorrentes na entrega de aeronaves. Representantes e executivos do setor destacam que, mesmo com a retomada das operações depois da pandemia, entraves logísticos e elevação de custos dificultam a competitividade das companhias brasileiras.

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O diretor-executivo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo, Peter Cerdá, avaliou, ao jornal Folha de S.Paulo, que o Brasil perde competitividade diante de mercados vizinhos. Isso ocorre em razão do custo elevado do combustível de aviação e da demora na renovação das frotas.

Ele sugere que o tempo de espera por aviões de fuselagem estreita superou 6,5 anos, aumento de mais de 50% desde a pandemia, de modo a impactar diretamente as operações.

Logística e manutenção seguem como gargalos

Cerdá também ressaltou obstáculos adicionais, como o tempo necessário para liberação de peças na alfândega. No Brasil, é possível que se espere até dez dias, enquanto em países da região o processo ocorre em até três dias. O cenário afeta a agilidade das manutenções.

Leonardo Fiuza, presidente da TAM Aviação Executiva, acrescentou que, embora a situação tenha melhorado em relação ao auge da pandemia, ainda há dificuldades para normalizar a produção de aeronaves.

Outro fator que pressiona os custos das companhias é a alta do IOF sobre operações internacionais. A Associação Brasileira das Companhias Aéreas (Abear) afirma que 60% dos custos da aviação brasileira estão atrelados ao dólar, incluindo o valor do querosene de aviação.

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Em julho, decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou o aumento do IOF, de modo a elevar em nove vezes a alíquota sobre leasing e manutenção de aeronaves. O impacto da medida deve ser de R$ 600 milhões em 2025, segundo a Abear.

A associação mantém diálogo com o governo federal e espera uma solução para a elevação do IOF até setembro. Azul, Latam e Gol informaram que seguem o posicionamento da Abear.

Variação cambial e passivos judiciais ampliam pressão

O total de despesas das companhias aéreas brasileiras somou R$ 67,2 bilhões em 2024, alta de 11,3% em comparação ao ano anterior. A maioria dos custos do setor, como leasing, seguros, manutenção e tarifas internacionais, estão indexados ao dólar. Isso agravou o impacto da variação cambial registrada no último ano.

Com o dólar na casa dos R$ 6,20 no final do ano, as receitas ficaram defasadas, pois as passagens foram vendidas numa cotação menor. Outro ponto de preocupação é o custo elevado com processos judiciais. A Abear estima que, em 2024, os gastos ultrapassem R$ 1 bilhão, valor considerado incompatível com o desempenho operacional da aviação nacional.

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De acordo com a Anac, despesas relacionadas a condenações judiciais responderam por 1,3% dos gastos do setor aéreo em 2024. O porcentual apresenta leve crescimento, mas ainda está abaixo do registrado durante a pandemia. Nos últimos anos, Gol, Latam e Azul ingressaram com pedidos de recuperação judicial nos Estados Unidos.

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