A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa segunda-feira (15/9), o recolhimento de todos os lotes do anestésico para tatuagens Spil Tattoo Spray Suavizante Corporal, da empresa Baston Indústria de Aerossóis Ltda.
A decisão foi tomada após a agência identificar que o produto, regularizado como cosmético, apresenta função farmacológica, o que não é permitido, segundo os incisos I e II do art. 12 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024.
“De acordo com a regulamentação, produtos com ação farmacológica, como um anestésico tópico, devem ser regularizados como medicamentos”, informou a Anvisa em comunicado.
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A agência também suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto.
Os anestésicos para tatuagens são vendidos como produtos que reduzem a sensibilidade e a dor da pele enquanto a pessoa é tatuada, proporcionando mais conforto a ela. Esses produtos, geralmente em spray, contêm ingredientes como mentol, óleos essenciais naturais e extratos de plantas que prometem hidratar a pele, combater a inflamação e aliviar a coceira e o inchaço.
Riscos de uso
A Anvisa ressalta que produtos sem registro ou cadastro na agência não oferecem as garantias de eficácia, segurança e qualidade exigidas para produtos sob vigilância sanitária. Assim, os produtos irregulares podem oferecer riscos e danos à saúde. Por isso, sua utilização não é recomendada.
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