A União Europeia multou a rede X (antigo Twitter) em € 120 milhões por violações relacionadas ao selo azul, ao repositório de anúncios e ao acesso a dados públicos para pesquisadores. A decisão, resultado de uma investigação de dois anos feita pela Comissão Europeia sob o Lei dos Serviços Digitais (DSA, em sigla em inglês), levou Elon Musk a intensificar suas críticas ao bloco.
O executivo publicou novas declarações no fim de semana, afirmando que “a UE deveria ser abolida” e que a soberania deveria ser devolvida aos países-membros. As falas reacenderam o debate sobre o rigor regulatório europeu e provocaram reações também dentro do governo dos Estados Unidos.
Multa da UE e acusações de falta de transparência
A Comissão Europeia afirmou que a rede social violou regras ao adotar um “design enganoso” no selo azul, o que pode confundir usuários. O órgão também destacou que a plataforma mantém pouca transparência no repositório de anúncios e não oferece o devido acesso a dados públicos para pesquisadores.
Segundo Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para soberania tecnológica, segurança e democracia, esta é a primeira decisão de não conformidade emitida sob o DSA. Em declaração divulgada com a decisão, ela afirmou: “Estamos responsabilizando a X por minar os direitos dos usuários e evitar prestação de contas.”
Com a resolução, a empresa tem 60 dias para apresentar um plano que corrija o problema dos selos azuis e 90 dias para tratar das questões envolvendo anúncios e acesso a dados. A Comissão alertou que descumprimentos podem gerar multas periódicas adicionais.
Reação de Elon Musk
Musk reagiu logo após a divulgação da decisão. Em sua resposta a um post da Comissão na rede X, Musk usou uma expressão para expressar insatisfação. No sábado, elevou ainda mais o tom, dizendo que a estrutura da União Europeia deveria deixar de existir para que “governos representem melhor seus povos”.
As declarações ampliaram o atrito entre o bilionário e o bloco europeu, que já estavam em tensão desde a adoção do DSA. O executivo não apresentou novos comentários além dos publicados na plataforma.
Pressão também nos Estados Unidos
A decisão da UE também provocou críticas dentro do governo norte-americano. O secretário de Estado Marco Rubio classificou a multa como um ataque “a todas as plataformas de tecnologia americanas e ao povo americano”. A fala foi publicada diretamente na rede X.
O embaixador dos EUA na União Europeia, Andrew Puzder, também se posicionou. Em uma postagem, afirmou que a penalidade representa um caso de excesso regulatório do bloco contra empresas dos Estados Unidos: “A Administração Trump tem sido clara: somos contra censura e vamos contestar regulações onerosas que visam empresas americanas no exterior.”
Para o governo americano, o tratamento do caso deveria seguir princípios de comércio “justo, aberto e recíproco”.
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Próximos passos
Enquanto X.ai — empresa que controla a rede — e a Comissão Europeia afirmam ter sido procuradas para comentar o caso, a plataforma agora precisa definir como pretende corrigir os pontos considerados irregulares. O processo marca mais um capítulo na relação tensa entre o serviço de Musk e entidades regulatórias, especialmente no contexto do DSA.
O desfecho dependerá da resposta que a plataforma enviará nas próximas semanas, dentro dos prazos determinados pela Comissão. A partir disso, o órgão poderá avaliar eventuais medidas adicionais caso considere que a rede social segue fora das conformidades exigidas.
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