A Austrália começou a aplicar, nesta quarta-feira (10), o banimento inédito que impede menores de 16 anos de manter contas em redes sociais como TikTok, Instagram e X/Twitter. As plataformas são obrigadas a bloquear usuários sob pena de multas que chegam a aproximadamente R$ 174 milhões.

A medida inaugura um experimento observado por governos de todo o mundo. Enquanto milhares de contas de adolescentes são desativadas, a Austrália testa uma nova era de verificação de idade, enfrenta resistências sobre privacidade e liberdade de expressão. E lida com a reação de jovens que cresceram conectados.

Austrália estreia um banimento sem precedentes e força plataformas a bloquear milhões de jovens usuários

O banimento entrou em vigor à meia-noite desta quarta, exigindo que dez grandes plataformas bloqueassem menores de 16 anos. 

A lista inclui redes amplamente usadas por adolescentes australianos. Além das citadas no primeiro parágrafo desta matéria, estão nesta lista: YouTube, Snapchat, Reddit, Facebook, Threads e Twitch. 

O número de contas afetadas é massivo: só o TikTok removeu mais de 200 mil perfis. E “centenas de milhares” ainda devem sair do ar ao longo dos próximos dias, segundo o governo australiano (via Reuters). As empresas que descumprirem as regras podem enfrentar multas milionárias, o que coloca o setor sob pressão imediata.

As plataformas atingidas foram classificadas pelo governo como serviços cujo objetivo central, ou um objetivo significativo, é promover interação social. 

Já um conjunto expressivo de aplicativos ficou de fora da primeira leva. Entre esses, estão: WhatsApp, Messenger, Discord, Roblox, Steam, Pinterest, Google Classroom e YouTube Kids. A lista, segundo autoridades, continuará em revisão conforme adolescentes migrarem para novos espaços.

O governo australiano defende que a medida é uma resposta urgente a problemas que se agravaram nos últimos anos: bullying digital, riscos de abuso, pressão estética, desinformção e preocupações crescentes com saúde mental de adolescentes. 

Para o primeiro-ministro Anthony Albanese, a iniciativa busca garantir que “crianças tenham infância” e reduzam a dependência de telas. Ele descreveu a data como “um dia de orgulho” para famílias.

Na prática, as plataformas foram obrigadas a implementar mecanismos próprios para identificar usuários menores de idade, já que a lei não impõe um padrão único. 

As empresas podem recorrer a uma combinação de reconhecimento facial, estimativa de idade por comportamento, documentos complementares, dados de conta ou verificadores externos. O governo proibiu que o pedido de documento oficial seja a única forma de comprovação. 

Reações expõem tensões entre proteção, privacidade e o impacto social do sumiço forçado de jovens das redes

O início do banimento provocou uma onda de despedidas que tomou redes sociais nas últimas horas antes do prazo final. Adolescentes postaram vídeos, montagens e contagens regressivas, num movimento coletivo que misturava humor, nostalgia e ansiedade. 

Muitos encararam o “último post” como um rito de passagem, sinalizando a perda de espaços de convivência virtual que moldaram amizades e rotinas.

Algumas postagens viralizaram, conforme mostrado pelo G1. Uma delas foi a de Leila, adolescente com perfil administrado pela mãe. Ela escreveu: “Adeus, TikTok. Vejo você daqui 4 anos”. Anh Tuan, jovem com milhares de seguidores, agradeceu o apoio e disse que voltará “em 2 ou 3 anos”. 

Para alguns jovens, o banimento trouxe medo de isolamento. Houve quem dissesse que ficaria “totalmente sozinho” até completar 16 anos. 

Em comunidades de nicho, especialmente grupos LGBTQIA+ ou adolescentes de áreas remotas, o bloqueio foi visto como uma ameaça ao acesso à informação e ao suporte emocional. 

Ainda assim, parte dos adolescentes afirmou que a decisão pode trazer algum alívio. “Talvez seja para o nosso bem”, disse uma usuária, citando o excesso de tempo gasto diante das telas.

As críticas ao modelo australiano se intensificaram conforme o banimento se aproximava. Especialistas alertam que a medida pode empurrar jovens para espaços digitais menos seguros, sem moderação e com riscos maiores, segundo o The Verge e o New York Times. 

Organizações de direitos digitais questionam o uso de biometria na verificação de idade e afirmam que adolescentes podem facilmente recorrer a VPNs para contornar restrições. 

Plataformas como Meta, YouTube e Reddit argumentam que o banimento remove ferramentas de segurança importantes e não resolve problemas estruturais do ecossistema digital.

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Ao mesmo tempo, a decisão australiana acendeu um alerta global. Dinamarca, Malásia, Nova Zelândia, União Europeia e vários estados dos EUA estudam medidas semelhantes e articulam projetos de lei inspirados no modelo. 

O governo australiano apresenta o banimento como um “marco” que pode redefinir a relação de jovens com tecnologia. No front jurídico, o país já enfrenta uma ação na Suprema Corte movida por adolescentes que alegam violação do direito à comunicação política. Enquanto isso, o Reddit avalia contestar a legislação.

(Essa matéria também usou informações de Bloomberg e The Guardian.)

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