Uso de livros no treinamento de IA vira alvo de processo nos EUA

Um repórter investigativo conhecido por revelar as fraudes da startup Theranos entrou na Justiça contra algumas das maiores empresas de inteligência artificial (IA) do mundo, acusando-as de usar livros protegidos por direitos autorais sem autorização para treinar seus sistemas.

Na última segunda-feira (22), John Carreyrou, jornalista do The New York Times e autor do best-seller Bad Blood, moveu uma ação em um tribunal federal da Califórnia contra a xAI, de Elon Musk, além de Anthropic, Google, OpenAI, Meta e Perplexity.

Repórter processa empresas de tecnologia por pirataria de livros (Imagem: Tada Images/Shutterstock)

Carreyrou atua ao lado de outros cinco escritores, que alegam que suas obras foram pirateadas e utilizadas no treinamento dos grandes modelos de linguagem (LLMs, na sigla em inglês) que alimentam chatbots e outras ferramentas de IA.

O processo se soma a uma série de disputas judiciais semelhantes movidas por autores e detentores de direitos autorais, mas marca a primeira vez que a xAI aparece como ré nesse tipo de ação.

Autores rejeitam ação coletiva

Diferentemente de outros casos, os autores optaram por não buscar uma ação coletiva mais ampla.

Segundo a queixa, esse modelo favoreceria as empresas de tecnologia, ao permitir que resolvam milhares de reivindicações com um único acordo de valor reduzido.

“Empresas de gestão de direitos autorais não deveriam ser capazes de extinguir milhares de reivindicações de alto valor a preços irrisórios”, afirma o processo.

Um porta-voz da Perplexity declarou que a empresa “não indexa livros”. As demais empresas não comentaram até o momento.

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Gigantes de IA vão enfrentar disputa na Justiça por uso indevido de livros (Imagem: frank60/Shutterstock)

Debate reacende após acordo bilionário em torno da IA

Em agosto, a Anthropic fechou o primeiro grande acordo desse tipo, concordando em pagar US$ 1,5 bilhão (R$ 8,2 bilhões, na conversão direta) a um grupo de autores que acusavam a empresa de piratear milhões de livros.

O novo processo, porém, sustenta que os autores envolvidos nesse acordo receberão apenas cerca de 2% do valor máximo previsto na lei por obra infringida.

Para Carreyrou, o uso não autorizado de livros no treinamento de IA representa um problema central do setor. Em audiência anterior, ele afirmou que “roubar livros para construir IA” foi o “pecado original” da Anthropic — e que o acordo firmado não resolve a questão de fundo.

Novo processo reacende debate sobre treinamento de IA e violação de direitos autorais (Imagem: Wright Studio/Shutterstock)

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