A greve contra a reforma trabalhista na Argentina, iniciada na quinta-feira (19), levou ao cancelamento de mais de 80 voos que partiriam do Brasil com destino ao país. Organizada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical argentina, a paralisação deve durar 24 horas.

Os aeroportos internacionais de Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo têm sido os mais afetados. Segundo o portal G1, a paralisação provocou ao menos 32 cancelamentos no Aeroporto Internacional de Florianópolis. Já o RIOgaleão cancelou 16 voos de chegada e 15 de partida. E o Aeroporto de Guarulhos suspendeu 21 voos entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Cancelamentos também foram registrados em outros terminais internacionais do país. Na capital federal, o Aeroporto Internacional de Brasília cancelou um voo previsto para as 9h. Aeroportos na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul também registraram impactos.

Do lado argentino, a Aerolíneas Argentinas anunciou o cancelamento de 255 voos. A companhia estima que 31 mil passageiros serão afetados e calcula um prejuízo de cerca de US$ 3 milhões. A paralisação tem adesão de pilotos, tripulações e até funcionários responsáveis pelo abastecimento das aeronaves. Em comunicado, a empresa afirmou estar adotando medidas para reduzir transtornos, como reprogramação de voos e ajustes fora do período da greve (veja mais orientações abaixo).

Um dos principais fatores que inviabilizam as operações aéreas é a paralisação da estatal Intercargo, responsável por serviços de rampa, como rebocagem de aviões e fornecimento de energia externa.

A Associação de Pilotos de Linha Aérea da Argentina (APLA) reafirmou sua posição contrária à reforma. Segundo a entidade, o projeto representa retrocesso nos direitos trabalhistas e precariza as condições de trabalho.

O que dizem as companhias

A Latam informou que alguns voos podem sofrer alterações de horário ou data, sem serem cancelados, e recomenda que passageiros verifiquem o status do voo antes de ir ao aeroporto. Clientes afetados podem remarcar a viagem sem custo dentro do prazo de um ano a partir da data original da viagem ou solicitar reembolso integral.

A Gol afirmou que operações em Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário foram impossibilitadas. Passageiros impactados estão sendo avisados por e-mail e podem remarcar o voo sem custo ou pedir reembolso pelo site.

Para mais informações, os passageiros podem entrar em contato com a Central de Relacionamento da Gol pelo número 0300 115 2121. Se a compra tiver sido feita com milhas, o cliente deve procurar a Smiles pelos telefones 0300 115 7001 (Smiles ou Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro ou Diamante).

Em comunicado compartilhado nas redes sociais, a Aerolíneas Argentinas orienta os passageiros a verificar o estado do seu voo ou remarcar a viagem pelo canal de atendimento no Whatsapp (+54 9 11 4940 4798), pelo aplicativo da companhia ou por este link, além de estar atento aos alertas enviados por e-mail.

Já a argentina Flybondi informou que pretende manter sua programação e transferirá suas operações do Aeroporto Jorge Newbery para o Aeroporto Internacional de Ezeiza, onde possui infraestrutura própria, sem depender da Intercargo.

Por fim, a chilena JetSmart disse ter cancelado todos os voos domésticos na Argentina e internacionais ao país na quinta-feira (19). A empresa permite remarcação gratuita até 26 de fevereiro.

Direitos do passageiro

Mesmo quando o cancelamento de voos ocorre por motivo de greve, considerada uma circunstância extraordinária, as companhias aéreas continuam responsáveis por prestar assistência aos passageiros, segundo o advogado Rodrigo Alvim, especialista na defesa dos direitos do consumidor aéreo.

O profissional ressalta que, embora a paralisação aconteça na Argentina, o viajante que embarca no Brasil está amparado pela legislação brasileira. Em casos de cancelamento ou alteração significativa, conforme as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o passageiro pode escolher entre:

Reacomodação em outro voo na primeira oportunidade disponível, inclusive em outra companhia aérea;
Reembolso integral da passagem, incluindo taxas;
Remarcação para nova data sem cobrança de multa.

Após o cancelamento, a empresa também deve oferecer assistência material ao cliente, com serviços como acesso à internet, alimentação, transporte e hospedagem, quando necessário.

Alvim orienta que, em caso de perda de compromissos profissionais, reservas ou conexões, é fundamental guardar passagens, comprovantes de despesas e protocolos de atendimento. Se ficar comprovado que houve falha na prestação de assistência ou demora excessiva na solução, o passageiro pode ter direito a indenização por danos materiais e até morais.

O advogado ainda recomenda que os viajantes acompanhem os canais oficiais de comunicação das companhias e evitem deslocamentos desnecessários ao aeroporto.

A greve argentina

A CGT anunciou a paralisação na segunda-feira (16) em resposta à proposta de reforma trabalhista do governo de Javier Milei. O texto foi aprovado no Senado na semana passada e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O governo espera que a proposta seja votada até 1º de março.

O projeto prevê mudanças como redução de indenizações, possibilidade de pagamento de salários em bens e serviços e ampliação da jornada para até 12 horas, entre outros pontos. Sindicatos e entidades trabalhistas avaliam a reforma como um retrocesso e afirmam que ela precariza as relações de trabalho.

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