Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

Quem pode ser responsabilizado por trend misogina no TikTok?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou um ofício ao TikTok do Brasil pedindo informações sobre as medidas tomadas pela rede social diante da circulação massiva de vídeos misóginos.

Os vídeos fazem parte da trend “se ela disser não” e mostram jovens simulando agressões físicas contra manequins que representam mulheres.

Até onde vai a obrigação das redes sociais de remover proativamente conteúdos que incentivam violência contra mulheres? Criadores que publicam ou monetizam esses conteúdos podem ser responsabilizados civil ou criminalmente?

Anac aprova multa para passageiros indisciplinados

Nos últimos dias, a Anac aprovou a aplicação de multas para passageiros indisciplinados. Como vai funcionar essa punição?

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