O governo da Áustria anunciou nesta sexta-feira (27) um acordo preliminar para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A proposta faz parte de um esforço para reduzir os impactos negativos dessas plataformas sobre o público jovem.
A coalizão governamental, formada por três partidos e liderada por conservadores, defende que a medida é necessária para proteger crianças de “algoritmos viciantes” e de conteúdos prejudiciais, incluindo material relacionado a abuso sexual.
Detalhes da implementação ainda em discussão
Apesar do consenso inicial dentro do gabinete, o governo ainda não definiu quando a proibição entrará em vigor nem como será aplicada. Esses pontos seguem em debate entre as autoridades.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, afirmou que a proposta busca enfrentar os efeitos negativos das plataformas digitais sobre jovens. “Vamos proteger de forma decisiva as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais”, declarou. Ele acrescentou que os riscos foram ignorados por tempo demais e que é hora de agir.
Cronograma legislativo em andamento
Segundo Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho.
A proposta não prevê, por enquanto, a criação de uma lista fixa de plataformas. A definição deve considerar critérios como o nível de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como “violência sexualizada”.
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Movimento internacional de restrições
A iniciativa austríaca ocorre em meio a discussões semelhantes em outros países. A Austrália adotou, em dezembro, uma proibição para menores de 16 anos, considerada a primeira do tipo no mundo.
Na França, a Câmara aprovou, em janeiro, uma proposta que estabelece restrições para menores de 15 anos. Outros países também avaliam medidas semelhantes.
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