O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou nesta quarta-feira (08) que o país proibirá o acesso de menores de 15 anos de idade a redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027. 

A medida, comunicada por meio de um vídeo no TikTok, visa combater o design viciante das plataformas e proteger a saúde mental dos jovens contra problemas como ansiedade, distúrbios do sono e a pressão constante por comparação online.

A iniciativa coloca a Grécia num movimento global para restringir a exposição digital precoce, eliminando brechas comuns em outras jurisdições, como a autorização dos pais. 

O governo grego justifica a decisão com base em relatos de famílias sobre o aumento da ansiedade e no fato de que o uso excessivo de telas impede o repouso mental necessário para o desenvolvimento dos adolescentes.

Grécia implementará aplicativo estatal para fiscalizar restrição e pressionará União Europeia por regra unificada

O cronograma estabelecido prevê que a estrutura legal da proibição esteja concluída até o meio de 2026. 

Diferente de outras regulamentações que dependem apenas de termos de uso, a Grécia adotará uma solução tecnológica mais agressiva: a instalação obrigatória de um aplicativo estatal nos dispositivos pessoais para garantir o cumprimento da idade mínima e a verificação constante do usuário.

Além das redes sociais, a restrição grega vai bloquear o acesso de menores de idade a conteúdos que envolvem apostas online, promoção de álcool e tabaco, e materiais explícitos.

Mitsotakis reforçou que o objetivo não é isolar os jovens da tecnologia, mas sim “combater o vício em certas aplicações que prejudicam sua liberdade” (plataformas como Instagram, TikTok e Facebook).

O movimento tem forte respaldo popular interno, com 80% da população grega favorável ao banimento, conforme pesquisa do instituto ALCO publicada em fevereiro. 

Antes dessa medida drástica, o país já havia adotado passos intermediários para mitigar o problema, como a proibição total de celulares em ambientes escolares e o lançamento de ferramentas de controle parental para gerenciar o tempo de tela.

O governo grego não pretende agir apenas em território nacional e já solicitou formalmente à Comissão Europeia a criação de uma “maioridade digital” de 15 anos válida para todo o bloco econômico. 

Mitsotakis defende um sistema unificado de verificação de idade e penalidades harmonizadas para as big techs até o final de 2026. Ele argumenta que medidas isoladas são insuficientes para enfrentar a dependência tecnológica em escala continental.

Com o anúncio, a Grécia se junta à Austrália, primeiro país a implementar um bloqueio similar para menores de 16 anos de idade. Outros países, como França, Espanha e Portugal, avançam com legislações para endurecer o acesso juvenil a plataformas digitais. 

O movimento europeu sinaliza um possível conflito diplomático e econômico com o governo dos Estados Unidos sob a presidência de Donald Trump. O republicano já criticou regulações digitais da União Europeia.

(Essa matéria usou informações de Bloomberg e Reuters.)

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