Nesta quarta-feira (06), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da “taxa das blusinhas” está em discussão. Apesar disso, o governo não vai abrir mão do programa Remessa Conforme, o qual foi o responsável por regularizar e controlar a importação de mercadorias de baixo valor no Brasil.
Para quem não se lembra, a famigerada “taxa das blusinhas” corresponde a uma alíquota de 20% de imposto sobre a importação de compras internacionais com valor total abaixo de 50 dólares. O imposto foi iniciado em agosto de 2024 após o aval do Congresso Nacional.
A informação foi tornada pública durante uma entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, uma produção conjunta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Sobre o posicionamento do ministro da Fazenda
De acordo com Durigan, o programa Remessa Conforme passou a exercer um papel de fiscalização sobre a entrada de produtos de baixo valor no país, garantindo que itens importados — como brinquedos — atendam às normas de segurança e que os demais produtos estejam em conformidade com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ministro destacou que não existe a intenção de encerrar o programa, mas sim de realizar uma revisão da chamada “taxa das blusinhas”.
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Em um posicionamento conjunto, representantes de setores produtivos, do comércio e do varejo defenderam a manutenção da medida, argumentando que ela contribuiu tanto para a geração de empregos quanto para a ampliação de benefícios ao consumidor final.
Além disso, a taxação também tem se mostrado relevante do ponto de vista fiscal, ao incrementar a arrecadação federal e auxiliar o governo no cumprimento das metas das contas públicas. Em 2025, a Receita Federal alcançou um recorde de R$ 5 bilhões arrecadados com o imposto. Já no primeiro trimestre deste ano, houve um crescimento de 21,8% na arrecadação, que chegou a R$ 1,28 bilhão.
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