A Espanha confirmou que avançará com novas regulamentações para redes sociais e inteligência artificial, ignorando a pressão de lobby exercida pelas grandes empresas de tecnologia. O ministro da Transformação Digital, Oscar Lopez, afirmou à Reuters que o governo priorizará a segurança dos usuários e a transparência de algoritmos.
As medidas propostas incluem o banimento do uso de redes sociais por adolescentes e a responsabilização criminal direta de executivos por discursos de ódio em suas plataformas. O projeto, que já tramita no parlamento espanhol, foca no combate ao assédio virtual e aos deepfakes de conteúdo sexual gerados por IA, que o governo classifica como “pandemia de saúde mental”.
Governo da Espanha defende ‘IA confiável’ e o fim da impunidade no ambiente virtual
Lopez disse que “vozes poderosas” têm atuado contra as regras que limitam sistemas de IA de alto risco e exigem a abertura do funcionamento de algoritmos. Para o ministro, “o lucro de quatro empresas de tecnologia não pode vir à custa dos direitos de milhões”.
A postura rígida do país gerou críticas severas de Elon Musk, dono do X/Twitter (entre outras empresas). O bilionário rotulou o primeiro-ministro, Pedro Sanchez, como “tirano” e “totalitário”.
A Espanha posiciona-se ao lado de nações como Austrália e França no endurecimento regulatório, enquanto a Comissão Europeia mira práticas de design viciante e prejudiciais em sua futura Lei de Equidade Digital.
O ministro defende uma abordagem europeia comum para facilitar a aplicação das normas num bloco de 400 milhões de cidadãos, o que daria mais força à fiscalização do que ações individuais de cada país.
Lopez alertou que os defensores de uma abordagem de “não intervenção” podem se arrepender futuramente de sustentar o que chamou de “lei da selva”.
Sobre o uso de pseudônimos, o governo sustenta que o anonimato não deve servir de escudo para quem comete crimes online. “O que não é legal no mundo real não pode ser legal no mundo virtual”, disse Lopez ao defender que as autoridades consigam identificar infratores no ambiente digital.
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