Um tribunal de concorrência do Reino Unido autorizou uma ação coletiva de £ 3 bilhões (aproximadamente R$ 21 bilhões) contra a Apple por práticas relacionadas ao iCloud.
O caso pode envolver milhões de usuários, explica a Reuters, e gira em torno da acusação de que a empresa teria dificultado a migração para serviços concorrentes de armazenamento em nuvem.
Decisão libera ação coletiva de grande impacto
O processo tramita no Tribunal de Apelações de Concorrência do Reino Unido (Competition Appeal Tribunal), que deu sinal verde para o avanço da ação movida pela organização de defesa do consumidor Which?. A decisão saiu no início de junho e também rejeitou uma tentativa da Apple de barrar partes do caso.
Na prática, isso abre caminho para que a ação coletiva siga adiante e alcance cerca de 40 milhões de usuários do iCloud no Reino Unido. O grupo utilizou o serviço entre novembro de 2018 e junho de 2026, e a estimativa de indenização gira em torno de £ 3 bilhões (aproximadamente R$ 21 bilhões).
O ponto central da discussão é a ideia de “aprisionamento” dentro do ecossistema da Apple, resultado de decisões técnicas e de design do próprio sistema.
Acusações falam em “aprisionamento” no iCloud
A Which? sustenta que a Apple teria abusado de sua posição dominante ao criar barreiras que tornam mais difícil para o usuário sair do iCloud e migrar para serviços concorrentes. A entidade afirma que essas barreiras não são acidentais, mas fazem parte da forma como o sistema foi construído.
Entre as práticas citadas estão restrições técnicas e escolhas de design que, segundo o órgão, favorecem o próprio serviço da Apple e limitam a liberdade do consumidor.
limitação na forma como arquivos podem ser armazenados
integração profunda do iCloud com dispositivos iOS
uso de notificações e do próprio sistema para incentivar o serviço
dificuldades para migrar dados para concorrentes
Na avaliação da Which?, esse conjunto de fatores enfraquece a concorrência e pode ter impacto até no preço final pago pelos usuários.
“A Which? quer deixar claro que nenhuma empresa, por mais poderosa que seja, pode sair impune ao abusar de sua posição”, afirmou a CEO da entidade, Anabel Hoult.
Apple contesta e disputa segue até 2028
A Apple, por sua vez, rejeita as acusações. “Trabalhamos muito para tornar o iCloud uma ótima experiência, mas nenhum cliente é obrigado a usá-lo, e os clientes no Reino Unido têm muitas alternativas à disposição”, afirmou a empresa em comunicado enviado por e-mail.
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O processo foi aberto em nome de quase 40 milhões de usuários e pode resultar em pagamentos individuais de até £ 77 (cerca de R$ 540), caso a ação seja bem-sucedida.
Apesar do avanço inicial favorável aos consumidores, o caso ainda está longe de uma definição. O julgamento está previsto apenas para 2028. E até lá, a Justiça deve analisar se houve ou não abuso de posição dominante por parte da Apple.
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