A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Spotify retire do ar playlists, músicas e perfis ligados a conteúdos que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), incentivam violência e discursos de ódio. A decisão envolve materiais associados à divulgação de massacres em escolas.
O caso veio à tona a partir de uma investigação que identificou a circulação desse tipo de conteúdo em diferentes plataformas digitais, com foco de alcance principalmente entre adolescentes e jovens, explica o UOL.
MP-RS aponta rede de perfis e playlists interligados com músicas que, segundo o órgão, incentivam violência e discursos de ódio. – Imagem: Roman Samborskyi/Shutterstock
Perfis conectados e conteúdos violentos
De acordo com o MP-RS, a investigação encontrou uma rede de perfis e playlists que não atuavam de forma isolada. Esses conteúdos estavam interligados e ajudavam a ampliar a circulação de materiais violentos.
Entre os casos citados estavam listas de reprodução com títulos explícitos ligados a massacres escolares, além de músicas que, segundo o órgão, incentivavam violência, automutilação, suicídio e discursos de ódio.
Algoritmos e o chamado “funil sonoro”
O Ministério Público descreve esse ambiente como um “funil sonoro”, no qual sistemas de recomendação podem levar usuários, de forma gradual, a conteúdos cada vez mais extremos.
O ponto de atenção das autoridades é que esse processo pode ocorrer sem busca direta, especialmente entre adolescentes expostos a recomendações automáticas.
perfis e playlists conectados entre diferentes plataformas
conteúdos voltados principalmente ao público jovem
uso de sistemas de recomendação para ampliar alcance
progressão gradual para materiais mais extremos
associação entre músicas e conteúdos violentos
Medidas judiciais em duas etapas
As decisões da Justiça ocorreram em fases diferentes. Em abril, foi autorizada a quebra de sigilo de dados de perfis, canais e playlists investigados. Já em maio, foi determinada a remoção imediata dos conteúdos, sem aviso prévio aos usuários envolvidos.
Além disso, também foi ordenada a preservação dos dados das contas por um período de um ano, com envio dessas informações às autoridades responsáveis pela investigação.
Spotify afirma cumprimento da decisão
O Spotify informou que já cumpriu a determinação judicial. Em nota, a empresa afirmou que atende ordens válidas nos mercados em que atua e confirmou a execução da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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A plataforma também destacou que suas políticas proíbem conteúdos que incentivem ou promovam violência, ou que possam colocar usuários em risco de danos físicos graves, reforçando que atua para remover materiais que violem essas regras.
O caso segue sob investigação do Ministério Público, que trabalha para identificar os responsáveis pela criação e disseminação dos conteúdos.
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