Um júri composto por nove pessoas foi formado nesta segunda-feira (27) para julgar a disputa judicial de alto risco entre Elon Musk e Sam Altman, antigos aliados que se tornaram rivais. O caso está sendo conduzido em um tribunal federal em Oakland, na Califórnia (EUA).
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers preside o processo que envolve o homem mais rico do mundo e o CEO da OpenAI. As alegações iniciais estão previstas para começar nesta terça-feira (28).
Musk, que foi um dos cofundadores da OpenAI em 2015, entrou com uma ação judicial em 2024 contra a empresa, Altman e Greg Brockman, presidente da OpenAI. Ele alega que houve descumprimento de compromissos assumidos originalmente, segundo os quais a organização manteria sua natureza sem fins lucrativos e seguiria uma missão de caráter beneficente. A OpenAI, por sua vez, tem reiterado que o processo é “sem fundamento”.
O empresário deixou o conselho da OpenAI em 2018 e, cinco anos depois, fundou a xAI, empresa concorrente que, neste ano, foi incorporada à SpaceX.
Ao longo do processo, Musk buscou diferentes medidas judiciais, incluindo a remoção de Altman e Brockman de seus cargos na OpenAI. Em janeiro, seus advogados afirmaram que ele poderia ter direito a até US$ 134 bilhões (R$ 670,2 bilhões) em “ganhos indevidos”, embora posteriormente tenha solicitado que esses recursos fossem direcionados de volta à instituição beneficente da OpenAI.
Julgamento Musk vs. Altman foi dividido em duas partes
A juíza Gonzalez Rogers decidiu dividir o julgamento em duas etapas;
A primeira, chamada de fase de responsabilidade, avaliará se houve irregularidades;
A segunda, de reparação, determinará eventuais danos e as medidas a serem adotadas;
O júri participará apenas da primeira fase, e seu veredito terá caráter consultivo, cabendo à juíza a decisão final em ambas as etapas;
Segundo a magistrada, a fase de responsabilidade deve ser concluída até 21 de maio.
No início da sessão, Gonzalez Rogers deu as boas-vindas aos jurados em potencial e fez comentários em tom descontraído ao explicar o caso e o cronograma do julgamento.
Durante a seleção, advogados questionaram os candidatos a jurados sobre suas opiniões a respeito de inteligência artificial (IA), Musk e Altman. Alguns admitiram ter uma visão negativa de Musk em razão de sua ideologia política.
“A realidade é que as pessoas não gostam dele”, afirmou Gonzalez Rogers em determinado momento. Apesar disso, ela disse confiar que os jurados escolhidos respeitarão o processo judicial e os fatos apresentados. Altman e Brockman estiveram presentes no tribunal nesta segunda-feira (27).
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O que diz a ação
Na ação, Musk afirma ter sido “assiduamente manipulado” e “enganado” pela OpenAI, Altman e Brockman, que teriam prometido “traçar um caminho mais seguro e aberto do que gigantes de tecnologia movidas pelo lucro”.
Ele também pediu que a juíza considere reverter a recente reestruturação da empresa, que consolidou sua configuração como uma entidade sem fins lucrativos com controle sobre uma operação com fins lucrativos.
A disputa entre Musk e Altman tem se intensificado publicamente nos meses que antecederam o julgamento. Nesta segunda, Musk escreveu no X: “Scam Altman e Greg Stockman roubaram uma instituição de caridade. Ponto final.” A declaração foi feita após uma publicação da conta institucional da OpenAI.
“Mal podemos esperar para apresentar nosso caso no tribunal, onde tanto a verdade quanto a lei estão do nosso lado”, afirmou a empresa. “Este processo sempre foi uma tentativa sem fundamento e motivada por inveja de prejudicar um concorrente.”
Das 26 acusações apresentadas por Musk em 2024, apenas duas permanecem: enriquecimento sem causa e violação de confiança beneficente. Antes do início do julgamento, seus advogados retiraram duas alegações — fraude e fraude construtiva — com o objetivo de “simplificar o caso”, segundo documento protocolado.
O julgamento ocorre em um momento estratégico para ambas as partes. Musk se prepara para abrir o capital da SpaceX em uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) que pode estabelecer um recorde, enquanto a OpenAI também planeja sua própria abertura de capital ainda este ano. Juntas, as duas empresas são avaliadas em mais de US$ 2 trilhões (R$ 10 trilhões) no mercado privado.
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