A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (22), novas regras para a comercialização de suplementos alimentares à base de cúrcuma.
A decisão, publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União, impõe limites de dosagem e a obrigatoriedade de advertências nos rótulos, ocorre após a identificação de riscos raros de toxicidade hepática e danos graves ao fígado associados ao uso dessas substâncias em altas concentrações.
As indústrias do setor têm seis meses para adequar tanto as fórmulas quanto as embalagens às novas diretrizes. Durante este intervalo de transição, os produtos atuais podem continuar nas prateleiras, desde que as empresas disponibilizem os alertas de segurança em seus sites oficiais e canais de atendimento ao cliente.
Nova norma da Anvisa determina faixas seguras de consumo de suplementos à base de cúrcuma
Pela primeira vez, a agência reguladora brasileira define parâmetros de consumo para adultos. A partir de agora, os suplementos devem respeitar o mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia, com limites máximos fixados em 130 mg para curcumina e 120 mg para tetraidrocurcuminoides.
A restrição visa controlar formulações que aumentam a absorção do princípio ativo, elevando a carga processada pelo organismo.
A nova rotulagem deve apresentar uma advertência clara proibindo o uso por gestantes, lactantes, crianças e indivíduos com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
Com essa medida, o Brasil se alinha a autoridades sanitárias da França, Canadá, Itália e Austrália, que já haviam emitido alertas semelhantes após registros de efeitos adversos graves, incluindo casos de hepatite.
É importante ressaltar que a regulamentação é direcionada apenas aos suplementos e não atinge a cúrcuma utilizada como tempero.
Nas quantidades habituais da culinária, a substância é considerada segura e não oferece os riscos detectados em cápsulas ou extratos.
O perigo, segundo a Anvisa, reside na concentração maciça do composto ativo presente nos suplementos, que é significativamente maior do que a encontrada na alimentação comum.
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