A Comissão Europeia pediu nesta quarta-feira (29) que os países do bloco acelerem a adoção de um novo aplicativo de verificação de idade, com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A expectativa é que a tecnologia esteja disponível em todos os Estados-membros até o fim do ano.

O movimento ocorre após o anúncio, no início do mês, de que o app já estava pronto. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da União Europeia para restringir o acesso de menores a conteúdos considerados prejudiciais no ambiente online.

Segundo a Comissão, o modelo técnico do aplicativo foi finalizado e permite que usuários comprovem que atendem aos requisitos mínimos de idade sem precisar divulgar informações sensíveis, como data de nascimento, identidade ou outros dados pessoais.

“Isso permitirá que todos continuem navegando na internet com total privacidade, garantindo ao mesmo tempo que as crianças não tenham acesso a conteúdo inadequado para elas”, afirmou Henna Virkkunen, comissária da UE, durante coletiva em Bruxelas.

A implementação prática, no entanto, ficará a cargo dos países. Cada Estado-membro deverá desenvolver sua própria solução de verificação seguindo as diretrizes estabelecidas pela Comissão.

Segundo a Reuters, o sistema poderá funcionar como um aplicativo independente, mas também poderá ser integrado às chamadas carteiras digitais de identidade. Os países europeus são obrigados a disponibilizar essas ferramentas à população até o final deste ano.

União Europeia quer proteger adolescentes nas redes sociais

A medida vem em um contexto de maior pressão regulatória sobre plataformas digitais. Pelas regras europeias, empresas de tecnologia devem garantir a segurança e a privacidade de menores em seus serviços.

As iniciativas em prol da proteção de jovens no ambiente online começaram no final do ano passado, quando a Austrália aprovou uma lei inédita que impede que menores de 16 anos acessem as plataformas. Desde então, vários países ao redor do mundo vêm adotando a mesma medida.

Recentemente, Facebook e Instagram foram acusados de descumprir a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao não impedir o acesso de crianças menores de 13 anos. O Olhar Digital deu os detalhes aqui. Já o TikTok foi alvo de críticas preliminares da Comissão, que apontou possíveis violações relacionadas ao design viciante da plataforma.

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