A União Europeia pretende endurecer as regras para redes sociais e ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra recursos considerados viciantes em plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante um evento em Copenhague, na Dinamarca.
Segundo a chefe do braço executivo da UE, a preocupação do bloco é com funcionalidades que podem estimular uso excessivo das plataformas, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes. A Comissão Europeia também avalia a possibilidade de impor restrições de idade para acesso às redes sociais.
Foco em TikTok, X e plataformas da Meta
Von der Leyen afirmou que a Comissão já atua contra o TikTok por causa de elementos de “design viciante”, incluindo scroll infinito, autoplay e notificações push. Ela também citou a Meta, dona de Instagram e Facebook.
“Estamos agindo contra o TikTok e seu design viciante. O mesmo se aplica à Meta, porque acreditamos que Instagram e Facebook estão falhando em fazer cumprir sua própria idade mínima de 13 anos”, declarou.
A presidente da Comissão Europeia afirmou ainda que as plataformas permitem que crianças sejam levadas a “rabbit holes” de conteúdos prejudiciais, como vídeos relacionados a transtornos alimentares e automutilação.
Procedimentos contra o X e o Grok
A Comissão Europeia também investiga o X, rede social de Elon Musk, por possíveis riscos ligados ao uso do chatbot Grok na União Europeia. Entre as preocupações estão a disseminação de imagens sexualizadas manipuladas.
O bloco europeu já conduz investigações contra TikTok, X, Instagram e Facebook com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que obriga grandes plataformas a adotarem medidas mais rígidas contra conteúdos ilegais e prejudiciais.
Práticas de design prejudiciais no alvo
A Comissão Europeia pretende apresentar ainda neste ano a chamada Lei de Equidade Digital (Digital Fairness Act). A proposta deve proibir práticas manipulativas, recursos considerados viciantes e publicidade enganosa feita por influenciadores digitais.
Von der Leyen afirmou que os riscos do ambiente digital são resultado de “modelos de negócios que tratam a atenção das crianças como mercadoria”. Ela também defendeu limites rígidos para o uso de inteligência artificial em redes sociais.
Além disso, a UE desenvolveu um aplicativo próprio de verificação de idade, que, segundo a presidente da Comissão Europeia, possui “os mais altos padrões de privacidade do mundo”. A expectativa é que os países-membros integrem a ferramenta às suas carteiras digitais.
Restrições de idade para acesso às redes sociais
A presidente da Comissão Europeia disse que o bloco pode avançar com uma proposta legal já nos próximos meses, enquanto aguarda recomendações de um painel de especialistas sobre segurança infantil online.
“A questão não é se os jovens devem ter acesso às redes sociais. A questão é se as redes sociais devem ter acesso aos jovens”, afirmou Von der Leyen.
O endurecimento das regras acompanha um movimento global de governos que discutem restrições ao uso de redes sociais por menores de idade. Países como França, Espanha, Reino Unido e Turquia debatem medidas semelhantes, enquanto a Austrália já implementou regras mais rígidas para adolescentes.
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